Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação – Notícias

Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região

Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa

Fim da escala 6×1: como o MEI de Roraima pode se preparar para a nova jornada

Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais

Missão SPFW – Conecta Moda 2026 leva empresárias de Roraima para imersão no maior evento de moda da América Latina

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira