Nesta sexta-feira (26), os roraimenses mais uma vez tiveram problemas com a velocidade da internet ou até mesmo, em alguma parte do dia, com a completa ausência dela. Nesse sentido, o Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) emitiu algumas recomendações à população para buscar os próprios direitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia, o consumidor deve entrar em contato com a prestadora do serviço para solicitar reembolso do tempo em que a internet não funcionou. Além disso, a diretora ressaltou que a cobrança deve ser realizada também nos casos de lentidão.
“O serviço de internet deve ser fornecido de forma contínua. Sendo assim, a partir dos 30 primeiros minutos que ficou sem internet, o consumidor tem direito ao ressarcimento, que será proporcional ao tempo em que o serviço ficou fora do ar. Infelizmente, esse reembolso não é de forma automática, sendo que o consumidor precisa solicitá-lo administrativamente com a prestadora do serviço”, informou Mileide.
A diretora alertou ainda que, para os casos de revisões programadas no serviço de internet, não há o direito ao reembolso. “As manutenções programadas e que são avisadas aos consumidores com antecedência não tem direito a ressarcimento, porque seria uma forma de melhoria e manutenção daquela rede. Mas qualquer outra forma que não seja essa, o consumidor tem direito, porque é considerado um dano”, declarou.
O diretor de tecnologia da informação da ALE-RR, Mário Kitamura, informou que essas inconstâncias no fornecimento se devem ao fato do Estado ter a fibra ótica como principal fonte de internet. “Roraima tem hoje duas fontes de internet, mas a principal do nosso Estado é por meio da estrada Roraima-Amazonas. Quando acontece algum problema nessa fibra, começa a sentir a instabilidade nesse serviço”, disse.
Tal inconstância na internet prejudica consumidores e comerciantes do Estado. A professora Janaina Pereira, por exemplo, veio do município de Amajari a Boa Vista para comprar material escolar dos filhos, mas encontrou dificuldades para realizar as compras.
“Vim comprar os materiais e não tive como, porque a internet ia e vinha. Não consegui fazer o que tinha para fazer, pois ia pagar parte das compras no pix e outra no cartão de crédito. Como faz pagar sem internet?”, indagou.
O comerciante Paulo Gomes também teve prejuízos por causa da instabilidade do serviço. “Essa fibra de ‘papel’ aí complica a gente. Afinal, a maioria das pessoas não anda mais com dinheiro em espécie e praticamente todos pagam por pix ou cartão. Calculo que perdi cerca de 300 reais por causa da falta de internet, sendo mais um pequeno prejuízo que a gente enfrenta”, lamentou.
Atendimento Procon
Em caso de dúvidas ou problemas com os serviços, o consumidor pode procurar o Procon Assembleia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. Também é possível buscar atendimento pelo WhatsApp (95) 98401-9465 e por meio do site al.rr.leg.br/procon.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Marley Lima
SupCom ALE-RR
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
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