Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. A audiência integra o “Expresso […]
Congresso aprova crédito de R$ 34,3 bilhões para pagamento de benefícios
O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 34,3 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este valor já estava no Orçamento, mas condicionado a uma autorização legislativa por estar em desacordo com a chamada “regra de ouro”. Essa regra proíbe a […]
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda de até R$ 7.350. A medida beneficia cerca de 15 milhões de brasileiros, segundo cálculos do governo. Também foi criada uma tributação gradual […]
Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial. Atualmente, a coleta de material genético é feita somente de presos condenados por crime doloso praticado […]
Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 32/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 500 milhões para uma nova programação do Comando da Marinha. O crédito viabilizará que a União participe do capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e permita a continuidade do Programa Fragatas Classe Tamandaré durante o ano […]
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira (19) por “falsas narrativas” em relação à aprovação do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). O texto foi aprovado ontem à noite. “Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. […]
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. O debate atende a pedido do deputado Robinson Faria (PL-RN). O objetivo é analisar os fatores que influenciam o aumento dos […]
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949/25, da deputada Roberta Roma (PL-BA), que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). O objetivo é estimular a prática esportiva de crianças, adolescentes e jovens em idade escolar e em comunidades por todo o Brasil. O […]
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte, para incluir, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte, o incentivo ao futebol feminino. Os parlamentares da comissão acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3968/24, na forma de […]
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 27/24) reúne-se na terça-feira (25) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Fundo A proposta inclui na Constituição a previsão de […]
