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Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias

13/03/2024 – 21:01   •   Atualizado em 13/03/2024 – 22:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias

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Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias

13/03/2024 – 13:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]

Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias

13/03/2024 – 09:12   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Atualmente, entre outras regras do estatuto, […]

Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher – Notícias

12/03/2024 – 20:51   Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das […]

Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher – Notícias

12/03/2024 – 20:51   Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das […]

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe – Notícias

12/03/2024 – 17:29   A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que determina à Caixa Econômica Federal assumir ações sobre seguro obrigatório de financiamentos imobiliários no âmbito do […]