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Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos – Notícias

11/03/2024 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e […]

Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos – Notícias

11/03/2024 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e […]

Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias

11/03/2024 – 15:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]

PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil – Notícias

11/03/2024 – 13:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda […]

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal – Notícias

11/03/2024 – 07:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer diz que aumento pode comprometer responsabilidade fiscal O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Essas diárias são pagas a servidores quando estão […]

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias

08/03/2024 – 13:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas – Notícias

08/03/2024 – 13:13   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise […]