Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Maria Rosas assume relatoria de proposta que permite acúmulo de cargos por professores – Notícias
05/03/2024 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: tema da proposta é alvo de constantes questionamentos judiciais Ao assumir a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a professores da rede pública terem mais de um cargo público remunerado, a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) assegurou que irá buscar o […]
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos – Notícias
05/03/2024 – 10:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Galdino: medida irá estimular a autonomia destas pessoas nas academias O Projeto de Lei 365/24 obriga academias de ginástica a fornecer informações gerais e instruções sobre o uso de equipamentos em braile – sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. A Câmara […]
Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne nesta terça-feira – Notícias
05/03/2024 – 06:17 Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores […]
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias
04/03/2024 – 19:21 O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado […]
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias
04/03/2024 – 19:21 O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado […]
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros – Notícias
04/03/2024 – 13:42 A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, […]
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 – Notícias
04/03/2024 – 11:03 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina reunida durante comemorações no ano passado A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lança nesta terça-feira (5) a campanha Março Mulher 2024 – uma iniciativa anual dedicada à celebração do mês e do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O principal […]
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais – Notícias
04/03/2024 – 06:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reúne-se pela primeira vez no ano nesta segunda-feira O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. A reunião será realizada plenário 7 da Ala Alexandre Costa, […]