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Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização – Notícias

01/03/2024 – 15:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24  inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso. “Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como meningite […]

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual – Notícias

01/03/2024 – 13:55   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) […]

Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização – Notícias

01/03/2024 – 15:24   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24  inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso. “Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como meningite […]

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias – Notícias

01/03/2024 – 17:05   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será […]

Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira – Notícias

01/03/2024 – 18:03   Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores […]

Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira – Notícias

01/03/2024 – 18:03   Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores […]