ANP, produtores e usuários projetam crescimento do uso de biogás e biometano na transição energética – Notícias
06/02/2024 – 20:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Maranhão aposta em transformação de passivo ambiental em ativo energético O biogás e o biometano terão destaque no atual processo de descarbonização de setores poluentes da economia brasileira, segundo especialistas ouvidos nesta terça-feira (6) em audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre […]
Câmara aprova adesão do Brasil à Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação – Notícias
06/02/2024 – 20:34 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021, em Paris. O texto será enviado ao Senado. O PDL 278/23 viabiliza a adesão do Brasil à nova […]
Câmara aprova adesão do Brasil à Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação – Notícias
06/02/2024 – 20:34 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021, em Paris. O texto será enviado ao Senado. O PDL 278/23 viabiliza a adesão do Brasil à nova […]
Projeto torna crime capturar tubarões e raias para remover nadadeiras – Notícias
06/02/2024 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de […]
Projeto torna crime capturar tubarões e raias para remover nadadeiras – Notícias
06/02/2024 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de […]
Fachin enfatiza harmonia entre Poderes e papel do Congresso como representante da vontade popular – Notícias
05/02/2024 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões […]
Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Presidente do Congresso inicia sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe – Notícias
05/02/2024 – 15:22 Roque de Sá/Agência Senado Palácio do Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo. Na Mesa dos trabalhos, estão ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; […]
Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintes – Notícias
05/02/2024 – 14:52 Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés […]