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Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento – Notícias

02/02/2024 – 12:45   Antônio Cruz/Agência Brasil Oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram uma nota conjunta detalhando os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária (LOA) de 2024, sancionada na semana passada. Os vetos atingiram […]

Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas – Notícias

02/02/2024 – 13:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O alvo do novo […]

Comissão para transição energética debate inclusão do biogás na matriz energética – Notícias

02/02/2024 – 12:49   A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a inserção do biogás/biometano na matriz energética brasileira. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que solicitou o debate, destaca que a produção de biogás a partir de resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil […]

Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias

02/02/2024 – 13:00   Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta […]

Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas – Notícias

02/02/2024 – 13:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O alvo do novo […]

Projeto do governo normatiza financiamento das exportações pelo BNDES – Notícias

02/02/2024 – 16:25   Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta permite retomada do financiamento de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto inclui em lei algumas práticas já […]

Projeto institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios – Notícias

02/02/2024 – 17:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional […]