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Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento ao Cristo Redentor, no Alto Corcovado, no Rio de Janeiro. O debate será realizado às 10 horas no plenário 5. Veja quem foi convidado A reunião foi proposta pelo deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ). O […]

Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o Brasil tem mostrado resiliência econômica após a pandemia de Covid-19. Um dos indicadores disso seria o crescimento econômico. “O país tinha uma média de 1,4% ao ano em períodos anteriores e, agora, está com uma média de […]

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

O Projeto de Lei 557/26 garante assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos por meios digitais, eletrônicos ou informatizados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. A ideia é assegurar que o atendimento a esse público específico inclua apoio […]

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e municipais a assumirem os custos de fornecimento de água e luz para o funcionamento de feiras públicas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o [Projeto de Lei 2349/22](https://www.camara.leg.br/noticias/912140-proposta-obriga-o-poder-publico-a-arcar-com-agua-e-luz-nas-feiras-livres), do […]

Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets. Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4. A audiência foi pedida pelo deputado […]

Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para 2026. A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 12. O comparecimento do ministro […]

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui regime especial de sanções para pequenos produtores rurais. Segundo Lucio Mosquini, as regras atuais […]

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2617/24, que cria ações para combater o idadismo (discriminação por idade) e o etarismo (preconceito contra idosos). O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que optou por alterar o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei […]

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil. A proposta foi apresentada pela […]