Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios – Notícias
29/01/2024 – 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta […]
Iluminação da Câmara dos Deputados celebra Dia da Visibilidade Trans – Notícias
29/01/2024 – 20:08 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e […]
Iluminação da Câmara dos Deputados celebra Dia da Visibilidade Trans – Notícias
29/01/2024 – 20:08 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e […]
Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial – Notícias
29/01/2024 – 14:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna é o autor a proposta O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que usam inteligência artificial (IA) façam contribuições voluntárias ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos serão usados para custear programas de qualificação profissional para os trabalhadores substituídos pela IA. O […]
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
29/01/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E), que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de ocupações urbanas. Na prática, além de assegurar o direito à propriedade, a […]
Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer – Notícias
26/01/2024 – 11:16 Depositphotos Objetivo da proposta é ampliar as chances de cura de pacientes do SUS O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais célere […]
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada – Notícias
26/01/2024 – 16:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que […]
Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental – Notícias
26/01/2024 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece “recuperação ambiental” O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e […]
Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros – Notícias
26/01/2024 – 16:09 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que redefine regras sobre a deportação de pessoa considerada perigosa para a segurança do País. O texto […]