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Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada – Notícias

26/01/2024 – 16:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que […]

Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Notícias

26/01/2024 – 17:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da política, […]

Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Notícias

26/01/2024 – 17:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da política, […]