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Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre – Notícias

11/01/2024 – 18:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional (PL 3650/21). A proposta estabelece que o passaporte será emitido para […]

Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego – Notícias

11/01/2024 – 11:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê contribuição facultativa para a Previdência Social para os beneficiários do seguro-desemprego. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pastor Henrique […]

Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP – Notícias

11/01/2024 – 10:23   Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a participação de guardas municipais e militares da reserva das Forças Armadas na composição da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Diferentemente das Forças Armadas, a Força […]

Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias

10/01/2024 – 19:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar […]

Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias

10/01/2024 – 19:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar […]

Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas – Notícias

10/01/2024 – 18:21   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene […]

Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura – Notícias

10/01/2024 – 11:31   Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801/24, que cria debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), também muda fundos de […]