Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
09/01/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o […]
Concurso da Câmara: publicados gabaritos definitivos e resultados preliminares das provas objetivas de Técnica Legislativa
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta terça-feira (9) os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira aqui o resultado preliminar: Edital 03 – Resultado Preliminar da Prova Objetiva Confira os gabaritos nos links abaixo: […]
Concurso da Câmara: publicados gabaritos definitivos e resultados preliminares das provas objetivas de Técnica Legislativa
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta terça-feira (9) os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira aqui o resultado preliminar: Edital 03 – Resultado Preliminar da Prova Objetiva Confira os gabaritos nos links abaixo: […]
Lei inclui Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias
09/01/2024 – 10:48 Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento foi importante ativista dos direitos das populações negras O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.800/24, que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Comissão aprova projeto com regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre – Notícias
09/01/2024 – 09:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Padovani, o relator, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que determina a realização de procedimentos específicos ao executar exercícios simulados em áreas habitadas por pessoas traumatizadas por desastre, conforme […]
Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público – Notícias
08/01/2024 – 18:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Puppio: proposta vai proporcionar eficiência operacional e redução de custos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único para todos os tipos de transporte público. O […]
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais – Notícias
08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados […]
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS – Notícias
05/01/2024 – 11:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incluir um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira e […]