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Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias

15/12/2023 – 22:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]

Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias

15/12/2023 – 22:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado – Notícias

15/12/2023 – 22:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta […]

Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe – Notícias

15/12/2023 – 17:43   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de […]

Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe – Notícias

15/12/2023 – 14:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz neste momento a leitura do parecer. Ribeiro classificou o momento de “histórico”, lembrando que a reforma […]

Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo – Notícias

14/12/2023 – 23:20   •   Atualizado em 14/12/2023 – 23:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta quinta-feira (14) […]

Povos indígenas defendem criação de universidade própria – Notícias

14/12/2023 – 17:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional, representantes de povos indígenas debateram na Câmara a criação de uma universidade própria e […]