Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) vota nesta quinta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O deputado apresentou ontem seu parecer em que defende a aprovação de um projeto de lei de conversão. A […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios – Notícias
13/12/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Justiça feita ao servidor público dos municípios, estados e do governo federal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e […]
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares – Notícias
13/12/2023 – 16:14 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 14.751/23). A nova lei, sancionada com 28 […]
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
13/12/2023 – 08:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar […]
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será […]
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será […]
Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente – Notícias
12/12/2023 – 17:04 Reprodução Lira discursa em seminário promovido pela CNF e pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário, tendo passado pela Comissão de Constituição e […]
Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente – Notícias
12/12/2023 – 17:04 Reprodução Lira discursa em seminário promovido pela CNF e pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário, tendo passado pela Comissão de Constituição e […]