Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção […]
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção […]
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias
05/12/2023 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após […]
Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana – Notícias
05/12/2023 – 11:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Parlamento Jovem Brasileiro realizado em 2019 Entre os dias 5 e 7 de dezembro, 27 estudantes e seus respectivos professores apoiadores – um de cada unidade federativa – estarão na Câmara dos Deputados para participar de uma série de atividades educativas do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Durante […]
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal – Notícias
05/12/2023 – 07:11 Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Incra, César Aldrighi A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal. O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação – Notícias
04/12/2023 – 14:25 Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada […]
Comissão debate eliminação da tuberculose como problema de saúde pública – Notícias
04/12/2023 – 10:23 GettyImages Tuberculose afeta especialmente populações vulneráveis A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose debate, na terça-feira (5), a eliminação da doença como problema de saúde pública. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 8. O debate foi solicitado pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele destaca que a tuberculose continua […]
Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF – Notícias
04/12/2023 – 07:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (4) para debater o reajuste de gratificação destinada aos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal para […]