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Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado – Notícias

01/12/2023 – 13:02   A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até […]

Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias

01/12/2023 – 16:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]

Conselho de Comunicação Social promove debate sobre TV 3.0. – Notícias

01/12/2023 – 17:14   Getty Images TV 3.0 terá aplicativos como os de celular e Internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4). A TV 3.0, também chamada de TV do futuro, prevê inovações como imagem com mais qualidade do que a tecnologia HD, melhorando […]

Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias

01/12/2023 – 16:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias

01/12/2023 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias

01/12/2023 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]