Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado – Notícias
01/12/2023 – 13:02 A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias
01/12/2023 – 16:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:15 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
Conselho de Comunicação Social promove debate sobre TV 3.0. – Notícias
01/12/2023 – 17:14 Getty Images TV 3.0 terá aplicativos como os de celular e Internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4). A TV 3.0, também chamada de TV do futuro, prevê inovações como imagem com mais qualidade do que a tecnologia HD, melhorando […]
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias
01/12/2023 – 15:10 Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias
01/12/2023 – 16:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV – Notícias
01/12/2023 – 18:43 Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a defesa […]
Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV – Notícias
01/12/2023 – 18:43 Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a defesa […]