Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público – Notícias
09/11/2023 – 19:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Honaiser: há cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down em todo o País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% dos […]
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro – Notícias
09/11/2023 – 11:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transporte da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. O texto altera o Código de […]
Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural – Notícias
09/11/2023 – 09:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota relatou a proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária […]
Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes – Notícias
08/11/2023 – 23:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. […]
Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes – Notícias
08/11/2023 – 23:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. […]
Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital – Notícias
08/11/2023 – 18:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: são necessárias medidas legislativas para erradicar esse tipo de crime A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a figura do estelionato digital como crime no Código Penal brasileiro. O texto aprovado acrescenta, no […]
Centro de Estudos da Câmara discute impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho – Notícias
08/11/2023 – 11:16 O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quinta-feira (9) para discutir as influências da inteligência artificial no mundo do trabalho. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 4. O debate será promovido para embasar o estudo sobre inteligência artificial, automação do trabalho […]
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas – Notícias
08/11/2023 – 10:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal – Notícias
07/11/2023 – 21:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal – Notícias
07/11/2023 – 21:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto […]