Pesquisar

Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural – Notícias

09/11/2023 – 09:56   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota relatou a proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária […]

Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes – Notícias

08/11/2023 – 23:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. […]

Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes – Notícias

08/11/2023 – 23:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. […]

Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital – Notícias

08/11/2023 – 18:33   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: são necessárias medidas legislativas para erradicar esse tipo de crime A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a figura do estelionato digital como crime no Código Penal brasileiro. O texto aprovado acrescenta, no […]

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas – Notícias

08/11/2023 – 10:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto  […]