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Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias

07/11/2023 – 12:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Frida) no momento de registro de ocorrência de violência doméstica. Se […]

Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias

06/11/2023 – 22:11   Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]

Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias

06/11/2023 – 22:11   Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]

Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos – Notícias

06/11/2023 – 18:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o Estatuto […]

Comissão vai debater cobertura vacinal nas Américas com diretor da Opas – Notícias

06/11/2023 – 09:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas […]

Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde – Notícias

01/11/2023 – 16:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em audiência pública, subcomissão discute logística e transporte do hidrogênio verde A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, […]