Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer o debate fiscal que vai impactar nas taxas de juros. Ele participou de evento em Nova York promovido pelo grupo Lide nesta terça-feira (13). “Precisamos avançar numa legislação que seja mais eficiente e que entregue serviços públicos […]
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou ilícita, com o emprego sistemático de violência e ameaça. De autoria do deputado Aluisio […]
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) está marcado para as 16h30, em local a ser definido. * Veja quem foi convidado [https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76157] O […]
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida
Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de melhorar as condições de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida. A representante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, ressaltou a necessidade de participação popular, de se discutir o projeto com os beneficiários antes da construção dos […]
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23 [https://www.camara.leg.br/noticias/1035463-proposta-exige-plano-para-o-uso-de-energia-eletrica-em-ondas-de-calor], pelo qual as concessionárias deverão adotar estratégias para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos. A proposta parte da definição da Organização Meteorológica Mundial […]
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira […]
Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no plenário 8, às […]
Plenário analisa pedido de suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa pedido de suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Ele é acusado, no contexto dos ataques de 8 de janeiro, de cometer os crimes de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de […]
Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 [https://www.camara.leg.br/noticias/1085417-projeto-garante-a-gestante-vitima-de-violencia-sexual-agendamento-prioritario-em-exames-relacionados-a-gestacao], que garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a proposta vire lei, a medida será incluída na Lei 14.598/23 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14598-14-junho-2023-794300-norma-pl.html], […]
Comissão externa vai ouvir Anac sobre suspensão dos voos da Voepass
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a suspensão dos voos da empresa. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Aihara […]
