Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus – Notícias
05/09/2024 – 18:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). […]
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias
04/09/2024 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução da sentença. O texto altera o Código de Processo Civil (CPC). “Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer a obrigação […]
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias
04/09/2024 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que não integrou a ação de despejo de responder pela execução da sentença. O texto altera o Código de Processo Civil (CPC). “Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer a obrigação […]
Suspensão da rede social X no Brasil provoca diferentes reações e mobilizações de deputados – Notícias
04/09/2024 – 18:22 Pedro França/Agência Senado A líder da Minoria, deputada Bia Kicis, em discurso na tribuna do Senado na segunda-feira A suspensão do X, antigo Twitter, provoca diferentes reações e mobilizações dos deputados. Há desde manifestação de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até pedido de impeachment do ministro Alexandre de […]
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias
03/09/2024 – 18:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evento continua nesta quarta-feira A décima oitava edição do Encontro Verde das Américas reúne, nestas terça e quarta-feiras (3 e 4), na Câmara dos Deputados, autoridades e especialistas internacionais em meio ambiente, com foco em sustentabilidade ambiental e equilíbrio da exploração dos recursos naturais do […]
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias
03/09/2024 – 18:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evento continua nesta quarta-feira A décima oitava edição do Encontro Verde das Américas reúne, nestas terça e quarta-feiras (3 e 4), na Câmara dos Deputados, autoridades e especialistas internacionais em meio ambiente, com foco em sustentabilidade ambiental e equilíbrio da exploração dos recursos naturais do […]
Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias
03/09/2024 – 17:17 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4) audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o […]
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida – Notícias
02/09/2024 – 18:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga trecho do Decreto-Lei 236/67 que […]
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida – Notícias
02/09/2024 – 18:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, revoga trecho do Decreto-Lei 236/67 que […]
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente – Notícias
02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar […]
