CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul – Notícias
23/08/2024 – 15:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: ações da CGU devem servir de referência para o futuro A Controladoria-Geral da União informou aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que iniciará o processo de auditoria dos recursos federais gastos pelos gestores municipais e estadual para enfrentar as consequências […]
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos – Notícias
22/08/2024 – 19:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com representantes de 35 países na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em busca […]
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos – Notícias
22/08/2024 – 19:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com representantes de 35 países na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em busca […]
Relator diz que projeto da LDO está sendo adequado ao acordo sobre emendas – Notícias
22/08/2024 – 15:48 Geraldo Magela/Agência Senado Senador Confúcio Moura defende a manutenção das chamadas emendas Pix O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), disse que os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado já estão trabalhando em mudanças no projeto que atendam o acordo feito […]
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador – Notícias
21/08/2024 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem […]
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador – Notícias
21/08/2024 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem […]
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais – Notícias
21/08/2024 – 15:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da […]
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras – Notícias
21/08/2024 – 09:03 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para receber auxílios assistenciais e emergenciais do governo federal. Na prática, […]
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
20/08/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as forças armadas em operações de busca, resgate e […]
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias
20/08/2024 – 15:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. […]
