Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde – Notícias
13/08/2024 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário aprovou ontem regime de urgência para o projeto Deputados analisam nesta tarde o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS. Ontem, […]
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias
12/08/2024 – 14:50 Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/10/img20221026093215967.jpg A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e vai ser realizado a partir das 15h30, no plenário 11. […]
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados – Notícias
09/08/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: projeto visa preencher lacunas nas políticas públicas O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federa, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência […]
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública – Notícias
09/08/2024 – 16:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar – Notícias
09/08/2024 – 17:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de Lei 1248/24 inclui o chamado custo amazônico como critério para definir a distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, Lei 11.947/09). Esse custo envolve questões de dificuldades de comunicação, logística, energia e […]
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
09/08/2024 – 19:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O dia nacional oficial é 8 de agosto e foi estabelecido pela Lei 14062/2020. […]
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados – Notícias
09/08/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: projeto visa preencher lacunas nas políticas públicas O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federa, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência […]
