Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
09/08/2024 – 19:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O dia nacional oficial é 8 de agosto e foi estabelecido pela Lei 14062/2020. […]
Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), da nomeação de candidatos aprovados para Analista Legislativo, nas especialidades de Contador (5), Tecnologia da Informação (4), Médico (3), Contratação e Logística (5), Processo Legislativo e Gestão (30) e Consultoria (10). Confira aqui Saiba mais sobre […]
Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), da nomeação de candidatos aprovados para Analista Legislativo, nas especialidades de Contador (5), Tecnologia da Informação (4), Médico (3), Contratação e Logística (5), Processo Legislativo e Gestão (30) e Consultoria (10). Confira aqui Saiba mais sobre […]
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais – Notícias
09/08/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida proposta é questão de cidadania O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras […]
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida – Notícias
09/08/2024 – 09:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares: população se acostumar a usar o produto para higienizar objetos O Projeto de Lei 1744/24 libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Desde abril, o produto voltou a ser proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto está em análise […]
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa – Notícias
08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista no Projeto de Lei 5363/23. A proposta foi criada no […]
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias
08/08/2024 – 14:21 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). […]
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos – Notícias
08/08/2024 – 10:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres, como incêndios e enchentes. A proposta, em análise na […]
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem – Notícias
07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já prevê impedimentos para quem atua como árbitro, caso tenha relações […]
Projeto prevê estímulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro – Notícias
07/08/2024 – 13:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, o autor da proposta O Projeto de Lei 1250/24 determina que os programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba devem incluir a construção de pequenas usinas de energia solar desenvolvidas por comunidades de regiões do Semiárido. A proposta está em análise […]
