Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário – Notícias
27/09/2024 – 18:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades de entidade de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A […]
Congresso recebe projeção de frases e imagens pelo Dia Nacional da Doença de Huntington – Notícias
27/09/2024 – 10:02 John Graner/Walter Reed National Military Medical Center Doença causa a morte das células cerebrais O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta sexta-feira (27), das 19 às 22 horas, como parte das ações pelo Dia Nacional da Doença de Huntington (celebrado hoje). A data marca a a […]
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets – Notícias
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets – Notícias
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets – Notícias
26/09/2024 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que quem descumprir a regra perderá o direito aos benefícios. A medida vale também para os cônjuges e […]
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. […]
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados – Notícias
24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou perdidos O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de […]
Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitor – Notícias
24/09/2024 – 11:10 Antonio Augusto/Ascom/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor Lançado há seis anos, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no […]
Candidaturas coletivas carecem de regulamentação; assista – Notícias
24/09/2024 – 09:11 YouTube Apesar de o primeiro registro de uma candidatura coletiva no Brasil ter sido na década de 90 e hoje serem uma realidade no país, o modelo ainda carece de regulamentação. Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a modalidade por meio de uma resolução. No ano seguinte, […]
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil – Notícias
23/09/2024 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]