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Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo – Notícias

16/09/2024 – 20:38   Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck […]

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos – Notícias

16/09/2024 – 19:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho (Lei 14.970/24). O […]

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas – Notícias

13/09/2024 – 14:23   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos […]

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação – Notícias

13/09/2024 – 17:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos fetos/bebês” O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).  Em análise na […]

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado – Notícias

13/09/2024 – 16:05   Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo maior bioma do Brasil (25% do território nacional) abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás, […]

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação – Notícias

13/09/2024 – 17:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos fetos/bebês” O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).  Em análise na […]