Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas – Notícias
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para […]
Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS – Notícias
13/09/2024 – 09:06 Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam um melhor atendimento às pessoas com talassemias no Sistema Único de Saúde (SUS). A talassemia é uma doença hereditária rara que provoca anemia crônica, caracterizada pela redução ou ausência de hemoglobina, a […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação – Notícias
12/09/2024 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados […]
Raio X do Orçamento de 2025 traz resumo dos grandes números do projeto – Notícias
12/09/2024 – 17:10 GettyImages Microempreendedora individual (MEI): setor terá R$ 125,4 em incentivos Os incentivos fiscais previstos no projeto de Orçamento para 2025 (PLN 26/24) chegam a R$ 523,7 bilhões. A informação consta da publicação “Raio X do Orçamento 2025”, produzida pela Consultoria de Orçamento da Câmara. Em apenas quatro páginas, os consultores mostram […]
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do […]
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 02:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 […]
Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe – Notícias
11/09/2024 – 19:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães anunciou acordo em entrevista no Salão Verde O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24). Trata-se do último dia para votar a proposta. […]
Comissão de Constituição e Justiça inicia discussão de proposta que limita decisões monocráticas no STF; assista – Notícias
11/09/2024 – 12:20 YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) no Supremo Tribunal Federal […]
Câmara aprova medidas de segurança nas escolas – Notícias
10/09/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias
10/09/2024 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), mostra que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes da […]