Congresso Nacional tem iluminação multicor no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ – Notícias
28/06/2024 – 19:08 Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem projeção de frases e cores O Congresso Nacional recebe nesta sexta-feira (28), das 19h às 23h, iluminação especial e projeção de frases pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho. As cores vermelha, laranja, amarela, […]
Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura – Notícias
28/06/2024 – 11:13 Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes […]
Comissão promove fórum sobre câncer de cabeça e pescoço – Notícias
28/06/2024 – 07:07 • Atualizado em 28/06/2024 – 00:00 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Weliton Prado, autor do requerimento para a realização do fórum A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove nesta sexta-feira (28) o “Fórum sobre Câncer de Cabeça e Pescoço”. A realização do evento será o […]
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados – Notícias
27/06/2024 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica […]
Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas – Notícias
27/06/2024 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: tráfico de pessoas tem aumentado no Brasil e preciso ser coibido A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico interno e internacional de pessoas. O texto modifica […]
Concurso da Câmara: FGV publica novo resultado preliminar da prova de títulos de Consultor – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem – Notícias
26/06/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA é […]
Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias
26/06/2024 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data da publicação […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta – Notícias
25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, […]
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe – Notícias
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