Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI – Notícias
10/09/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, em análise na Câmara dos […]
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia – Notícias
09/09/2024 – 21:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o atendimento e o tratamento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica ou Síndrome […]
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores – Notícias
09/09/2024 – 18:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou que candidatos consultem a publicação A Câmara lançou o guia “Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato“, uma publicação do Programa de Interação Legislativa, vinculado à 2ª Vice-Presidência da Casa. O 2º Vice-Presidente, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), recomenda […]
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias
09/09/2024 – 16:57 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/24 cria um cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas. O texto prevê um banco de dados com nomes de condenados com sentença transitada em julgado por crimes contra pessoas idosas. Entre os dados […]
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha – Notícias
06/09/2024 – 15:36 Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na próxima semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do […]
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos – Notícias
06/09/2024 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá […]
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida – Notícias
06/09/2024 – 15:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), divulgou nota nesta sexta-feira (6) sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. No texto, a deputada afirma “não poder ignorar a […]
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa – Notícias
06/09/2024 – 16:28 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa. “Por meio de programas educativos, podemos alertar sobre os direitos das pessoas idosas e […]
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual – Notícias
06/09/2024 – 17:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho sexual. A proposta define Revenge porn como a divulgação não autorizada de imagens íntimas ou vídeos de nudez de uma pessoa, com o intuito de causar constrangimento, humilhação ou danos à […]
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos – Notícias
06/09/2024 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos, 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O selo será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa e terá […]