Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais – Notícias
23/08/2024 – 15:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno do […]
Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) […]
Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) […]
Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP – Notícias
23/08/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri chama atenção para a falta de servidores e remuneração baixa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de […]
Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP – Notícias
23/08/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri chama atenção para a falta de servidores e remuneração baixa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de […]
CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul – Notícias
23/08/2024 – 15:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: ações da CGU devem servir de referência para o futuro A Controladoria-Geral da União informou aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que iniciará o processo de auditoria dos recursos federais gastos pelos gestores municipais e estadual para enfrentar as consequências […]
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos – Notícias
22/08/2024 – 19:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com representantes de 35 países na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em busca […]
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos – Notícias
22/08/2024 – 19:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com representantes de 35 países na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em busca […]
Relator diz que projeto da LDO está sendo adequado ao acordo sobre emendas – Notícias
22/08/2024 – 15:48 Geraldo Magela/Agência Senado Senador Confúcio Moura defende a manutenção das chamadas emendas Pix O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), disse que os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado já estão trabalhando em mudanças no projeto que atendam o acordo feito […]
Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador – Notícias
21/08/2024 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem […]