Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador – Notícias
21/08/2024 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem […]
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais – Notícias
21/08/2024 – 15:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da […]
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras – Notícias
21/08/2024 – 09:03 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para receber auxílios assistenciais e emergenciais do governo federal. Na prática, […]
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
20/08/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as forças armadas em operações de busca, resgate e […]
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias
20/08/2024 – 15:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. […]
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais – Notícias
20/08/2024 – 11:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais para uma jornada de 30 horas por semana. A proposta (PL 1731/21) […]
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade – Notícias
19/08/2024 – 19:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduais, municipais ou do Distrito Federal da pessoa idosa em caso conduta incompatível com […]
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias
19/08/2024 – 14:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Meira: padronização fornecerá uma visão detalhada sobre uso de armas ilegais no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, do deputado […]
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão – Notícias
19/08/2024 – 12:51 Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida necessária diante do aumento da violência contra a mulher no País A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera […]
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial – Notícias
16/08/2024 – 15:25 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1113/24, que cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a […]