Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário – Notícias
24/05/2024 – 16:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A […]
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital – Notícias
24/05/2024 – 15:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede […]
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate – Notícias
24/05/2024 – 16:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu […]
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas – Notícias
24/05/2024 – 17:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água das piscinas instaladas em estabelecimentos públicos ou privados de uso público. Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário – Notícias
24/05/2024 – 16:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A […]
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas – Notícias
24/05/2024 – 17:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água das piscinas instaladas em estabelecimentos públicos ou privados de uso público. Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho – Notícias
24/05/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho – Notícias
24/05/2024 – 18:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. […]
Cancelado debate sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro – Notícias
24/05/2024 – 12:34 Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (28) sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro. O debate atenderia a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parlamentar argumenta que “um mercado de capitais ágil, […]
Comissões debatem a saúde mental de profissionais e voluntários no RS – Notícias
24/05/2024 – 09:41 • Atualizado em 24/05/2024 – 00:00 Jürgen Mayrhofer/Governo de Porto Alegre Voluntários atuam em abrigo em Porto Alegre As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em ações de […]
