Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados – Notícias
09/08/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: projeto visa preencher lacunas nas políticas públicas O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federa, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência […]
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública – Notícias
09/08/2024 – 16:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar – Notícias
09/08/2024 – 17:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Meire Serafim O Projeto de Lei 1248/24 inclui o chamado custo amazônico como critério para definir a distribuição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, Lei 11.947/09). Esse custo envolve questões de dificuldades de comunicação, logística, energia e […]
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
09/08/2024 – 19:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O dia nacional oficial é 8 de agosto e foi estabelecido pela Lei 14062/2020. […]
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados – Notícias
09/08/2024 – 18:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: projeto visa preencher lacunas nas políticas públicas O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federa, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência […]
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
09/08/2024 – 19:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O dia nacional oficial é 8 de agosto e foi estabelecido pela Lei 14062/2020. […]
Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), da nomeação de candidatos aprovados para Analista Legislativo, nas especialidades de Contador (5), Tecnologia da Informação (4), Médico (3), Contratação e Logística (5), Processo Legislativo e Gestão (30) e Consultoria (10). Confira aqui Saiba mais sobre […]
Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades
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Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais – Notícias
09/08/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida proposta é questão de cidadania O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras […]
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida – Notícias
09/08/2024 – 09:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares: população se acostumar a usar o produto para higienizar objetos O Projeto de Lei 1744/24 libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Desde abril, o produto voltou a ser proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto está em análise […]