Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa – Notícias
08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista no Projeto de Lei 5363/23. A proposta foi criada no […]
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias
08/08/2024 – 14:21 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo que a maior parte será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento de projetos do setor produtivo (PLN 22/24). […]
Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos – Notícias
08/08/2024 – 10:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres, como incêndios e enchentes. A proposta, em análise na […]
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem – Notícias
07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já prevê impedimentos para quem atua como árbitro, caso tenha relações […]
Projeto prevê estímulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro – Notícias
07/08/2024 – 13:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, o autor da proposta O Projeto de Lei 1250/24 determina que os programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba devem incluir a construção de pequenas usinas de energia solar desenvolvidas por comunidades de regiões do Semiárido. A proposta está em análise […]
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico – Notícias
07/08/2024 – 12:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: decisões judiciais têm negado gratuidade a cidadãos de baixa renda O Projeto de Lei 1283/24 assegura a gratuidade da justiça às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da deputada Maria […]
Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher – Notícias
06/08/2024 – 19:25 Tânia Rego/Agência Brasil Manifestação contra o feminicídio realizada em 2023 no Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados lançou o edital do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher, que irá premiar cinco obras audiovisuais produzidas a partir de 2019 que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, […]
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural – Notícias
06/08/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis responderá […]
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias – Notícias
06/08/2024 – 13:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, autor da proposta O Projeto de Lei 2322/24 isenta motociclistas do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais. Pelo texto, o benefício valerá para motos, mototáxis, motoboys, entre outras modalidades. O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), afirma […]
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público – Notícias
05/08/2024 – 19:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do transporte público coletivo de passageiros. […]