Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
07/05/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, […]
Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto – Notícias
07/05/2024 – 20:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João (E) lamentou a ausência de representantes da Vale Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados demonstraram preocupação com o risco de rompimento da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto (MG). Ainda que uma anomalia recente tenha sido […]
Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais – Notícias
07/05/2024 – 11:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 1478/24, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), responsabiliza as empresas de aviação por maus-tratos ou morte de animais durante o transporte. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais. Em caso de comprovação dos maus-tratos, a […]
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – Notícias
06/05/2024 – 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça […]
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul – Notícias
06/05/2024 – 21:50 • Atualizado em 06/05/2024 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O PDL 236/24, derivado de […]
Comissão debate a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Notícias
06/05/2024 – 10:54 Marco Santos/Agência Pará Segundo deputado, a assistência técnica e a extensão rural vêm sendo retomadas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), a execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. Segundo […]
Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul – Notícias
05/05/2024 – 16:50 Reprodução Lira discursa em reunião de trabalho em Porto Alegre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que […]
Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul – Notícias
05/05/2024 – 16:50 Reprodução Lira discursa em reunião de trabalho em Porto Alegre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que […]
Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais – Notícias
Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 10 horas, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do […]
Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano – Notícias
03/05/2024 – 16:23 De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer ao simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos […]
