Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul – Notícias
11/06/2024 – 20:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta (D): “Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinformação” A reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11) para ouvir o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande […]
Comissão discute parecer sobre povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão – Notícias
11/06/2024 – 15:57 Antonio Cruz/Agência Brasil A cidade de Mariana após o rompimento da barragem da Samarco A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se nesta quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre povos e comunidades tradicionais atingidos pelo acidente com […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Violência obstétrica e morte materna são tema de debate na Câmara – Notícias
10/06/2024 – 14:28 Depositphotos Violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. O debate atende a pedido das deputadas do PT Juliana […]
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos – Notícias
07/06/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa – Notícias
07/06/2024 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. […]