Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso – Notícias
30/04/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto, […]
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência – Notícias
30/04/2024 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A […]
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência – Notícias
30/04/2024 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A […]
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis – Notícias
30/04/2024 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis (fósseis e renováveis) e lubrificantes, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga – Notícias
30/04/2024 – 09:29 Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. A PEC é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, […]
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular – Notícias
29/04/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia […]
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital – Notícias
29/04/2024 – 12:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga trecho da Lei 11.903/09. Em 2022, […]
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios – Notícias
29/04/2024 – 10:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Simoes: processo não pode envolver a criação de novas cidades O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24 cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um […]
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias
26/04/2024 – 16:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé. […]
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
. Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
