FGV publica resultados do concurso da Câmara para Consultor – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros – Notícias
12/07/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária o serviço voluntário prestado por policiais e bombeiros militares em horário de folga. O texto aprovado é […]
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU – Notícias
12/07/2024 – 10:08 Divulgação/ONU TCU participará do Comitê de Operações de Auditoria em Nova York O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da União possa participar do Comitê de Operações de Auditoria do Conselho de Auditores […]
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal – Notícias
12/07/2024 – 09:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate aos assédios moral e sexual na Polícia Rodoviária Federal (PRF). O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). […]
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
11/07/2024 – 20:22 • Atualizado em 11/07/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. […]
Projeto prevê ajuda para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul – Notícias
11/07/2024 – 10:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e trabalhadores possam superar impactos negativos das chuvas e enchentes deste ano no Rio Grande do Sul. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias – Notícias
11/07/2024 – 08:54 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo estudo, 36% das famílias gastam pelo menos metade do orçamento com luz e gás A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Justiça Energética – Pesquisa de Opinião Pública. O levantamento, feito pelo Ipec […]
Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses – Notícias
10/07/2024 – 20:25 Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação pelo Dia Mundial das Zoonoses O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo Dia Mundial das Zoonoses. A iluminação atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O objetivo da data, celebrada em […]
Relator apresenta em Plenário parecer sobre a regulamentação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
10/07/2024 – 12:10 YouTube O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. A proposta em análise define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social […]
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras – Notícias
10/07/2024 – 09:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no campo e o Projeto de Lei 709/23, que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e […]