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Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias

28/06/2024 – 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: “É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa” Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados […]

Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara – Notícias

28/06/2024 – 18:22     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, deputadas ressaltaram a importância da luta pelos direitos desse segmento da população e afirmaram que o próprio […]

Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias

28/06/2024 – 19:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: “É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa” Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados afirmaram que o trabalho exercido por conciliadores e mediadores de Justiça precisa ser remunerado. O trabalho dos conciliadores é remunerado em alguns estados […]

Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura – Notícias

28/06/2024 – 11:13   Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos privados sem incentivo fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes […]

Comissão promove fórum sobre câncer de cabeça e pescoço – Notícias

28/06/2024 – 07:07   •   Atualizado em 28/06/2024 – 00:00 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Weliton Prado, autor do requerimento para a realização do fórum A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove nesta sexta-feira (28) o “Fórum sobre Câncer de Cabeça e Pescoço”. A realização do evento será o […]

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados – Notícias

27/06/2024 – 18:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Braga defende a tramitação conjunta de duas PECs em benefício do servidor aposentado Deputados da Comissão de Legislação Participativa se comprometeram a lutar pela revogação de alguns dispositivos da reforma da Previdência, como a contribuição previdenciária de aposentados. A decisão foi tomada ao final da audiência púbica […]

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas – Notícias

27/06/2024 – 12:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: tráfico de pessoas tem aumentado no Brasil e preciso ser coibido A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5823/23, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que estabelece medidas para combater o tráfico interno e internacional de pessoas. O texto modifica […]