Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem – Notícias
26/06/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA é […]
Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias
26/06/2024 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data da publicação […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta – Notícias
25/06/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, […]
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
25/06/2024 – 17:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão aprovou substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a definição de percentual mínimo, por estado, para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposição também veda a criação […]
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo – Notícias
24/06/2024 – 20:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a […]
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade – Notícias
24/06/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos de lei que buscam combater casos de importunação sexual e de violação de privacidade. Um dos projetos (PL 348/24) impede a […]
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão – Notícias
24/06/2024 – 17:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do processo (Representação 4/24) contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem […]
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura – Notícias
21/06/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas […]
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias
21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]