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Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias

19/06/2024 – 16:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do grupo de trabalho […]

Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami – Notícias

18/06/2024 – 08:17   Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País ouve nesta terça-feira (18) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. O debate atende […]

Comissão promove debate sobre a segurança hídrica do Brasil – Notícias

17/06/2024 – 19:50   Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Criança caminha para conseguir água em comunidade no Acre A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema “A segurança Hídrica do Brasil está em risco”. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que citou […]

Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital – Notícias

17/06/2024 – 16:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha sugeriu a realização do seminário A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O debate atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão. Ela quer discutir temas relacionados […]