Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública – Notícias
21/06/2024 – 16:12 • Atualizado em 21/06/2024 – 00:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: gestão pública sustentável pode moldar ambiente empresarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado […]
Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias
21/06/2024 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais para a aquisição de terras O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 227 milhões no Orçamento de 2024 para aquisição de terras para o programa […]
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios – Notícias
21/06/2024 – 17:10 Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior […]
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas – Notícias
21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos – Notícias
21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento […]
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos – Notícias
21/06/2024 – 17:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento […]
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios – Notícias
21/06/2024 – 17:10 Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 304,3 milhões para investimentos dos Correios, da Petrobras International Braspetro e da Petrobras Biocombustível (PLN 16/24). A maior […]
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias
20/06/2024 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais – Notícias
20/06/2024 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias
20/06/2024 – 16:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de […]