Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul – Notícias
13/06/2024 – 16:24 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Abrigo em Canoas, um dos municípios gaúchos mais afetados A Medida Provisória 1231/24 abre crédito extraordinário de R$ 124 milhões no Orçamento de 2024 para repasses ao governo estadual e a municípios do Rio Grande do Sul. A medida faz parte das ações do governo para recuperação do […]
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária – Notícias
12/06/2024 – 21:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa a matéria ouviu sugestões de representantes do setor imobiliário Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade de aumento da carga de tributos no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Eles participaram de debate do grupo […]
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. Essa decisão deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética […]
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público – Notícias
12/06/2024 – 15:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De […]
Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável – Notícias
11/06/2024 – 23:07 Mateus Pereira/GOVBA Uma das mesas vai debater sobre cesta básica e combate às desigualdades As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. A […]
Paulo Pimenta afirma que notícias falsas estavam atrapalhando operações de resgate e ajuda no Rio Grande do Sul – Notícias
11/06/2024 – 20:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta (D): “Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinformação” A reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11) para ouvir o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande […]
Comissão discute parecer sobre povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão – Notícias
11/06/2024 – 15:57 Antonio Cruz/Agência Brasil A cidade de Mariana após o rompimento da barragem da Samarco A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se nesta quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre povos e comunidades tradicionais atingidos pelo acidente com […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Violência obstétrica e morte materna são tema de debate na Câmara – Notícias
10/06/2024 – 14:28 Depositphotos Violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. O debate atende a pedido das deputadas do PT Juliana […]