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Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias

07/06/2024 – 18:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias

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Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias

07/06/2024 – 19:20   Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias

07/06/2024 – 19:20   Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos – Notícias

07/06/2024 – 15:53   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de […]