Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos – Notícias
07/06/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Pelo texto, as informações do Instituto Brasileiro […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce – Notícias
07/06/2024 – 18:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada […]
Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa – Notícias
07/06/2024 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. […]
Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa – Notícias
07/06/2024 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. […]
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias
07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias
07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos – Notícias
07/06/2024 – 15:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de […]
Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional – Notícias
06/06/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso deve apresentar PL para oficializar a data A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadrinho Nacional, que será alvo de futuro projeto de lei. Também pediram a aprovação da proposta […]