Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias
01/04/2024 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio de atestado médico. A proposta […]
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias
01/04/2024 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio de atestado médico. A proposta […]
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias
01/04/2024 – 15:26 Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.833/24, que dá nova oportunidade para o devedor cumprir ordens impostas pelo juiz, antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. […]
Comissão da Câmara realiza debates sobre os 60 anos do golpe militar de 1964 – Notícias
01/04/2024 – 10:53 Arquivo Nacional Repressão de militares durante greve no ABC A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (3) sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas, e coordenado pelo deputado Leonardo Monteiro […]
Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias – Notícias
01/04/2024 – 08:33 Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei 14.690/23, que facilita a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é […]
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 16:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da pauta […]
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido – Notícias
27/03/2024 – 17:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar […]
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica – Notícias
27/03/2024 – 14:47 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados Tadeu […]
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto de turistas de quatro países; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá, […]
