CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS – Notícias
17/04/2024 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Marinho: “É preciso que a gente enfrente esse debate” O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula estuda uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Estou […]
Concurso da Câmara: FGV publica resultados preliminares dos editais 1, 2, 3 e 4
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados na última sexta-feira (12) os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. Na data de hoje […]
Concurso da Câmara: FGV publica resultados preliminares dos editais 1, 2, 3 e 4
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Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais – Notícias
15/04/2024 – 20:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de […]
Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça – Notícias
15/04/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a requerimentos dos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN) e […]
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular – Notícias
12/04/2024 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: dinheiro arrecadado com multas de trânsito subsidiará o desconto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% […]
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
12/04/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores […]
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA – Notícias
12/04/2024 – 17:06 Mario Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na aposentadoria daqueles que migraram da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para outras empresas ferroviárias por meio de sucessão trabalhista, cessão ou […]