Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural – Notícias
21/05/2024 – 15:02 GettyImages Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (23) o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O debate será realizado a pedido do deputado Henderson Pinto (MDB-PA). […]
Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes – Notícias
21/05/2024 – 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar é autor do projeto que busca reduzir preço do gás natural para produzir adubo Deputados pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados. O assunto foi discutido nesta terça-feira (21) […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]
Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos – Notícias
20/05/2024 – 17:16 Organização Mundial da Saúde Comissão vai debater a proliferação dos dispositivos eletrônicos para fumar A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar perguntas […]
Iluminação verde do Congresso alerta sobre o glaucoma e homenageia Dia Nacional da Defensoria Pública – Notícias
20/05/2024 – 13:38 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso é iluminado em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado de verde hoje e amanhã (dias 20 e 21) em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma, cujo objetivo é mobilizar especialistas, população e órgãos competentes em torno da conscientização sobre a doença. […]
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal – Notícias
17/05/2024 – 17:00 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet). A iniciativa reconhece a saúde dos animais […]
Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos – Notícias
17/05/2024 – 18:32 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 QR Code para leitura digital da bula A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a […]
Comissão de Saúde promove seminário sobre práticas integrativas e complementares no SUS – Notícias
17/05/2024 – 18:08 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Depositphotos Acupuntura faz parte do rol de práticas integrativas e complementares do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o I Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. As práticas integrativas e […]
Comissão debate as implicações da adoção da bula digital de medicamentos – Notícias
17/05/2024 – 18:32 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 QR Code para leitura digital da bula A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a […]
Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria – Notícias
17/05/2024 – 19:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional […]