Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias
18/03/2024 – 19:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida. O texto, em […]
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias
18/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a existência do documento em um prazo de 30 dias. A legislação atual obriga o condutor a […]
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
18/03/2024 – 08:46 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto pelo […]
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias
15/03/2024 – 12:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: falta de padronização dificulta combate ao crime O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a coleta […]
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos – Notícias
15/03/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura. Pela proposta, que está em análise na Câmara dos […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
15/03/2024 – 11:29 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim […]
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira – Notícias
15/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) foi indicada para a presidência da comissão. Ela […]
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias
15/03/2024 – 12:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: falta de padronização dificulta combate ao crime O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a coleta […]
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico – Notícias
15/03/2024 – 15:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Muitos idosos não conseguem atendimento, […]
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
