Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria – Notícias
17/05/2024 – 19:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional […]
Diretoria-Geral comunica a nomeação de 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
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Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos – Notícias
17/05/2024 – 12:54 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Will Shutter / Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora sugeriu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. O debate […]
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias
16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias
16/05/2024 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo […]
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias
15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. Robson […]
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias
15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. Robson […]
Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios – Notícias
15/05/2024 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios receber diretamente os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), desde que possuam fundo municipal de segurança pública. Hoje, os municípios só têm […]